Alerta para Macau: Operação ‘Volta às Aulas’ da PRF apreende 27 veículos escolares irregulares no RN
A Polícia
Rodoviária Federal realizou nos dias 9 e 10 deste mês, em todo o país, uma
operação denominada “Volta às Aulas”, para fiscalizar os transportes escolares.
Essa operação coincide com o início ano letivo escolar brasileiro. No Rio
Grande do Norte, 27 veículos foram apreendidos.
A
ação objetivou garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte
escolar de qualidade e que proporcione segurança de acordo com a legislação.
Em
uma primeira fase, a PRF desenvolveu no Rio Grande do Norte ações educativas e
de orientações, através da difusão de pautas, nos meios de comunicação, sobre
os cuidados que os responsáveis pelo transporte de escolares teriam que ter no
tocante a regularização dos veículos.
Resultado
Durante
a operação, foram fiscalizados 37 veículos de transporte escolar nas regiões
Seridó e Metropolitana de Natal. Do total fiscalizado, 27 foram retidos e
recolhidos ao pátio, por irregularidades diversas. Entre os veículos retidos,
21 eram ônibus do programa “Caminhos da Escola” e outros 6 da iniciativa
privada.
Em
Caicó, foi recolhido um ônibus escolar pertencente à Prefeitura Municipal de
Ouro Branco, por transportar pessoas para fazer o alistamento eleitoral naquela
cidade. Neste caso, foi caracterizado o desvio de finalidade. Os policiais além
de reter o veículo, fizeram um relatório e encaminharam para o Ministério
Público Federal, que apurará a irregularidade.
No
decorrer da ação fiscalizatória, foram detectadas várias irregularidades,
dentre elas a falta de autorização para realizar o transporte escolar, o não
uso do cinto de segurança, defeito no tacógrafo ou a falta do disco e a falta
de extintor de incêndio.
Macau
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