Natália Bonavides vai à justiça em favor do sal potiguar
União tem prazo de cinco dias para se pronunciar
A
deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) entrou com uma ação na justiça para
revogar os efeitos da portaria nº 485/2019 da Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que prejudica
diretamente a produção de sal no RN – o maior produtor do Brasil, segundo o
Sindicato das Indústrias da Extração de Sal (SIESAL) do Rio Grande do Norte. A
portaria em questão permite que o sal chileno seja importado com valores mais
baratos que o brasileiro.
“Nossa
ação foi para suspender liminarmente os efeitos da portaria que prorrogou a
suspensão da chamada medida antidumping, iniciada em 2011. A indústria de sal
potiguar gera mais de 20 mil empregos diretos e 50 mil indiretos, assim muitas
famílias dependem da venda do produto. Com a ação buscamos favorecer os
produtores de sal e consequentemente a economia do RN”, declarou Natália.
Em
despacho nesta quinta-feira (25), a juíza Gisele Maria Araújo Leite, da 4ª Vara
Federal, deu o prazo de cinco dias para a União se manifestar sobre o assunto.
Se o resultado for favorável à ação da parlamentar, o Rio Grande do Norte será
o maior beneficiado, pois segundo o SIESAL, o estado concentra 95% da indústria
salineira do país, gerando emprego e renda para a população.
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