MPRN deflagra operação para investigar fraudes na coleta de lixo em Caicó; ex-secretário e empresários são presos
Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação
apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de
lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa,
fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a
operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São
Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de
Caicó e dois empresários foram presos. Para esclarecer a ação, será realizada
uma entrevista coletiva de imprensa às 10h, na sede das Promotorias de Justiça
de Caicó, localizada na Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99, Cidade Judiciária,
bairro Maynard.
A operação Máfia Capital é
desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo
MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública
da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os
objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de
Caicó.
Além das provas obtidas através do
material apreendido nessas operações, a Máfia Capital também é embasada em
acordos de colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados pela Justiça
potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os investigados em
aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação foi batizada com
esse nome em referência à operação Mafia Capitale, que desvendou diversos
crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.
Pelo que foi apurado, a fraude na
contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo em Caicó foi
encabeçada pelo ex-secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Abdon Augusto Maynard Júnior. Ele direcionou licitações e contratos, solicitou
e recebeu propina por isso. Abdon Maynard foi preso preventivamente nesta
terça-feira. Além dele, também foram presos dois empresários. Clélio José de
Sena Filho, segundo o que já foi levantado, pagou propina a Abdon Maynard para
tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de coleta de
lixo, embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois visava
fraudar licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público. Clélio
Sena Filho foi preso preventivamente na cidade de Mossoró.
O outro empresário preso é Luiz
Guilherme Salzano Leite, um dos sócios da empresa Viacon Construções e
Montagens Ltda, com sede no Recife. A Viacon foi a vencedora do contrato emergencial
para coleta de lixo em Caicó e, ainda de acordo com o que já foi investigado,
pagava propina por cada nota fiscal emitida pela Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos de Caicó, que tinha à frente Abdon Maynard. Para o MPRN, Luiz
Salzano se associou à organização criminosa para dilapidar o patrimônio público
e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi decretada prisão temporária de 5
dias.
A operação Máfia Capital foi
deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de São
Paulo e de Pernambuco. Ao todo, 15 promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN
e 60 policiais militares cumpriram os mandados de prisão e de busca e apreensão
nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.
