Assembleia Legislativa vai debater situação da região salineira do RN
Crédito da Foto: Eduardo Maia
A
produção e extração de sal no Rio Grande do Norte será tema de audiência
pública, na próxima quinta-feira (14), às 14h, no auditório da Casa
Legislativa. Proposto pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), o debate
tem como objetivo discutir as ações ingressadas pelo Ministério Público Federal
(MPF) contra 18 empresas salineiras que atuam na região da Costa Branca
potiguar.
"É uma questão urgente a ser discutida, já que a produção de sal é de fundamental importância para a economia do nosso Estado. Nós estamos atentos às ações ingressadas pelo Ministério Público Federal e queremos discutir essas questões para que possamos encontrar soluções", justifica o parlamentar.
De acordo com o MPF, as empresas mantêm atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. O órgão federal oferece um prazo de quatro anos, prorrogável por igual período, para que os proprietários concluam a desocupação e, além disso, requer das salineiras a promoção de algumas compensações.
Foram convidados para a audiência membros do Ministério Público Federal, empresários do setor salineiro e especialistas na área, dentre outras autoridades.
"É uma questão urgente a ser discutida, já que a produção de sal é de fundamental importância para a economia do nosso Estado. Nós estamos atentos às ações ingressadas pelo Ministério Público Federal e queremos discutir essas questões para que possamos encontrar soluções", justifica o parlamentar.
De acordo com o MPF, as empresas mantêm atividades em Áreas de Preservação Permanente (APP), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. O órgão federal oferece um prazo de quatro anos, prorrogável por igual período, para que os proprietários concluam a desocupação e, além disso, requer das salineiras a promoção de algumas compensações.
Foram convidados para a audiência membros do Ministério Público Federal, empresários do setor salineiro e especialistas na área, dentre outras autoridades.
