Presidente Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas nesta terça, informa a Casa Civil
A
Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira
(15), às 11h, o decreto que facilita a posse de armas no Brasil. Logo após a
cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União. A assinatura
do documento estava prevista inicialmente para a semana passada, passou para
hoje e, agora, foi confirmada para amanhã.
De
acordo com versão preliminar divulgada pelo SBT semana passada, a posse será
facilitada para moradores de cidades consideradas violentas e em áreas rurais, além
de proprietários de estabelecimentos comerciais e de servidores públicos que
exerçam funções com poder de polícia.
O detalhe
A
posse permite que o cidadão mantenha a arma dentro de sua casa ou local de
trabalho - desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para
transportar a arma, é necessário ter porte de arma, o que atualmente só é
permitido para membros das Forças Armadas, polícias, guardas, agentes
penitenciários e empresas de segurança privada e aqueles que comprovem a
necessidade por atividade profissional de risco.
