Indústria pesqueira do RN é beneficiada com 17% de redução no valor do diesel
Pesca do Atum
O
Governo do RN renova adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para
Embarcações Pesqueiras, conforme orientado pela Secretaria Especial da
Aquicultura e da Pesca da Presidência da República, e estabelece a isenção do
ICMS para cerca de seis milhões de litros de diesel que deverão ser adquiridos
este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema.
A
cota anual de óleo diesel destinada ao abastecimento das embarcações inseridas
no programa foi estabelecida pelo decreto de número 28.699, publicado no dia 24
de janeiro no Diário Oficial do RN. O combustível distribuído para os 78 barcos
beneficiados pelo programa será comercializado com redução de 17% sobre o valor
final, por cada litro de diesel.
Considerando
que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do
imposto tem gerado um impacto bastante positivo no faturamento de empresas,
cooperativas e proprietários de barcos. A indústria pesqueira, uma das vocações
naturais do nosso estado, representou 5,5% das exportações praticadas pelo RN, em 2018.
