A governadora
Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe
econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira (28), à missão
técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as
práticas e os relatórios contábeis do Estado.
No
primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe
financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou
que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas
correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços
finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do
Estado”, enfatizou.
De
acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir
desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande
do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os
estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN
possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação
fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior
que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.
O
secretário destacou ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e
houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para
reestabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que
o Estado tem com União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria,
claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma
dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que
temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores,
e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em
consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de
situação”, pontuou.
A
proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a
primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura
e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca
dos principais credores. “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto
prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo
prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.
