quinta-feira, 10 de abril de 2025
Cidades do RN são contemplados com R$ 1,8 milhão em emendas; veja quais
O Governo do Rio Grande do Norte
divulgou nesta quinta-feira (10), por meio de portarias, os nomes de oito
cidades potiguares que vão receber novos repasses de emendas parlamentares
impositivas. Em conjunto, o valor a ser recebido pelos municípios soma R$ 1,8
milhão. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado.
De acordo com as publicações, Parelhas
foi a cidade contemplada com o maior valor, uma vez que recebeu duas emendas.
Destas, uma foi de R$ 220 mil e uma de R$ 80 mil, somando R$ 300 mil que devem
ser repassados ao município.
A segunda cidade listada com o maior
total em recursos, por sua vez, foi Parnamirim, que recebeu uma emenda de R$
200 mil. Na sequência, aparecem Fernando Pedroza (R$ 100 mil), Campo
Redondo (R$ 100 mil), Equador (R$ 100 mil), Florânia (R$ 100 mil),
Janduís (R$ 100 mil) e Baía Formosa (R$ 80 mil).
Considerando a constituição estadual,
os valores serão repassados diretamente aos municípios em parcela única. As
chamadas emendas parlamentares impositivas, vale lembrar, consistem em
propostas de lei que determinam a aplicação obrigatória de recursos públicos
por parte do governo.
Na última terça-feira (8), o Governo
também autorizou
o repasse de R$ 600 mil em emendas parlamentares impositivas distribuídas
para outras três cidades potiguares.