Presidente Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5/3) pela Secretaria-Geral da Presidência.

De acordo com a proposta, os recursos para assistir ao setor cultural virão do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.

Já os R$ 1,065 bilhão deverão ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.

Aprovado pelo Senado em novembro de 2021, a proposta é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Em fevereiro, quando passou pela Câmara, foi modificado. De volta aos senadores, a matéria foi aprovada pela Casa e enviada à sanção presidencial.