Covid-19: MPF denuncia ex-secretário de Natal por compra irregular de respiradores para pacientes
O
Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde
de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá por
crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. Os
aparelhos foram comprados para atender pacientes com Covid-19, mas eram imprestáveis
para o uso.
Segundo
órgão, eles cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de
licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Conforme
investigação, o secretário e o empresário direcionaram ilegalmente a compra de
respiradores junto à empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1
milhões.
“Os
equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo
de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca
funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem
clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no
mercado”, afirmou o MPF.
Os
respiradores eram considerados imprestáveis e antigos. Além disso, dos 20
equipamentos, seis tinham número de série adulterados, indicando serem itens
roubados ou furtados.
O
Ministério Público pediu o sequestro de bens dos denunciados para
ressarcir os cofres do município, mas foram localizados menos de R$ 6 mil nas
contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de
veículos e imóveis para chegar o valor necessário.
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