Macau recebe mais de meio milhão de reais na terceira parcela do FPM
A
terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (30). A base de cálculo é
dos dias 11 a 20 de março e resultou em um repasse de mais de R$ 3,2 bilhões. O
montante é 6,68% maior que a mesma transferência ocorrida em 2020, segundo dados
divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O mês fechou em
crescimento de 25,57% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Se aplicada a inflação do período, o montante da base de cálculo do Imposto de
Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve crescimento
de apenas 1,48%. Além disso, com a retenção constitucional de 20% para o Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse do mês será de R$ 2,6 bilhões,
segundo cálculos da Confederação
Nacional de Municípios (CNM).
O cálculo tem como base a arrecadação líquida do IR e do IPI dos dez dias
anteriores. Dessa arrecadação, 22,5% é dividido entre os municípios por meio do
FPM.
Macau
A cidade salineira de Macau receberá nesta terceira
parcela um pouco mais de meio milhão de reais, precisamente R$ 595.590,70. Valores
que tem ajudado o gestor municipal honrar compromissos e cumprir dividas.
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