terça-feira, julho 09, 2019
Fátima reúne bancada federal para tratar de recursos federais para a saúde
A governadora Fátima Bezerra reuniu
representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã
desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a
saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal
aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.
“Há três semanas tentamos marcar
audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o
ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal,
apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os
repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação
política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora
quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e
Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.
Para o deputado federal João Maia “o
governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das
reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o
compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.
A senadora Zenaide Maia ressaltou que
grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação
judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os
serviços mais onerosos”, afirmou.
Secretário de Saúde do RN, Cipriano
Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo
Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os
problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de
serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este
ano, hoje, é de R$ 154 milhões.
Benes Leocádio, deputado federal,
disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços
essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela
liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o
compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.
A reunião também teve a participação
dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia
Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.
HISTÓRICO
As solicitações do Governo ao
Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no
mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos
Reis.
O plano é voltado para soluções de
médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as
paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um
investimento total de R$ 220,6 milhões.
O pedido foi reforçado em maio, em
reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o
atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.
O plano define como prioridades a
liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas,
neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e
medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil
pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de
mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.
O plano ainda trata da integração do
Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios
regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média
e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de
recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas
parlamentares para hospitais estaduais.
O teto do MAC teve decréscimo nos
últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto
em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.
O plano do Governo do Estado também
inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi
tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O
Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela
Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na
rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
- Custeio da produção da Sesap: R$
50,4 milhões/ano
- Complementação dos serviços sem
financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
- Cirurgias oncológicas: R$ 17
milhões/ano
- Cirurgias ortopédicas: R$ 2
milhões/ano
- Cirurgias urológicas: R$ 2,2
milhões/ano
- Déficit nas tomografias,
ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
- Leitos de UTI judicializados: R$
45,9 milhões
- Leitos de UTI próprios: R$ 20,8
milhões
- Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões
