Tragédia na BR-406: acidente entre carreta, caminhonete e carro deixa um morto em Ceará-Mirim

 

Um grave acidente envolvendo uma carreta, uma caminhonete Frontier e um veículo Renault Kwid deixou pelo menos uma pessoa morta na manhã desta quinta-feira (4), na BR-406, no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada por volta das 9h20. A vítima fatal era passageira do carro de passeio, mas sua identidade ainda não havia sido divulgada até a última atualização das informações.

A motorista do Kwid ficou presa às ferragens e precisou ser resgatada pelas equipes de socorro. Ela foi encaminhada em estado grave por um helicóptero da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

A PRF informou que ainda apura as causas e a dinâmica do acidente. No entanto, segundo relatos de testemunhas no local, a colisão teria ocorrido durante uma tentativa de ultrapassagem realizada pela caminhonete Frontier.

José Eudes, proprietário da carreta envolvida no acidente, relatou ter conversado com o motorista do veículo após a ocorrência. Segundo ele, a caminhonete teria atingido a carreta durante a manobra de ultrapassagem, fazendo com que o caminhão perdesse o controle e colidisse contra o Kwid.

As circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes. O trânsito na rodovia ficou parcialmente comprometido durante o atendimento da ocorrência e a remoção dos veículos envolvidos.

 

Eleição: PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. 

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

 

Macau e Caiçara do Norte: Regulamentação da ova do peixe-voador garante segurança a pescadores e mostra que conquistas devem ser reconhecidas

 

Fazer críticas por não gostar do partido A ou B é algo bastante comum no cenário político brasileiro. No entanto, também é preciso reconhecer as conquistas realizadas por lideranças e governos com os quais não se tem afinidade política.

Veja bem

Após uma longa luta travada por pescadores potiguares e defendida por setores ligados à base petista do Rio Grande do Norte, fruto do diálogo e da aproximação do governo da professora Fátima Bezerra com o Governo Federal, uma importante conquista foi alcançada para o setor pesqueiro do estado.

Conquista

Foi publicada a portaria que regulamenta a coleta da ova do peixe-voador, uma reivindicação histórica dos pescadores, especialmente dos municípios de Macau e Caiçara do Norte, que buscavam maior segurança para exercer a atividade de forma legal e organizada.

A medida representa um avanço significativo para centenas de famílias que dependem diretamente da pesca como fonte de renda e sustento. Além de garantir maior segurança jurídica aos trabalhadores do setor, a regulamentação fortalece a economia das comunidades litorâneas e reconhece a importância da atividade para o desenvolvimento regional.

Enfim

Independentemente das divergências políticas, é preciso admitir quando uma ação governamental produz resultados positivos para a população. Nesse caso, a regulamentação da coleta da ova do peixe-voador representa uma conquista concreta para os pescadores potiguares e para a economia do litoral norte-rio-grandense.

 

"Roçado de São Pedro está garantido e Festival de Quadrilhas Juninas volta ao calendário cultural de Macau", destaca secretário Pedro Victor

 

Em recente entrevista ao Blog, o secretário municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Eventos, Pedro Victor, confirmou a realização do tradicional Roçado de São Pedro e anunciou o retorno do Festival de Quadrilhas Juninas ao calendário cultural de Macau.

O secretário destacou o compromisso da gestão da prefeita Flávia Veras com o fortalecimento das áreas de esporte, cultura, turismo e eventos, ressaltando as oportunidades que vêm sendo proporcionadas à juventude e às comunidades do município.

“Realizamos uma bela festa na praia de Diogo Lopes com envolvimento do esporte, lazer, cultura, turismo e eventos. A comunidade recebeu seus visitantes e participou ativamente do resgate da Festa das Flores. O município participou diretamente, possibilitando premiação, estrutura e obtendo o engajamento de toda a comunidade em sua principal festa”, afirmou Pedro Victor.

Cultura e Quadrilha Junina

Com a chegada do mês de junho, a Secretaria Municipal já trabalha na elaboração e divulgação do edital que regulamentará a participação das quadrilhas juninas no festival que acontecerá durante os festejos do Roçado de São Pedro.

A festa popular movimenta toda a cidade de Macau e celebra um dos bairros mais tradicionais do município. O ponto alto da programação continua sendo a tradicional procissão marítima e terrestre de São Pedro, realizada no dia 29 de junho, reunindo fé, cultura e tradição.

Esporte abre as festividades

As comemorações de São Pedro terão início com um grande pedal pelas ruas da cidade. O pedalaço tem como objetivo mobilizar a população e chamar a atenção para o novenário e para a programação festiva que integra uma das celebrações mais importantes do calendário cultural salineiro.

Expectativa da comunidade

A comunidade do Porto de São Pedro já vive a expectativa da organização do evento. O sucesso da edição de 2025, amplamente elogiada pelos participantes, aumentou a expectativa para este ano.

Na ocasião, a festa proporcionou espaço para shows, para comercialização de artesanato, instalação de ambiente instagramável para registros fotográficos, realização de quermesses, barracas de comidas típicas e diversas atividades que fortaleceram a identidade cultural da comunidade.

Com o retorno do Festival de Quadrilhas Juninas e a manutenção das tradições religiosas e populares, a expectativa é que o Roçado de São Pedro 2026 fortaleça ainda mais a cultura local, incentive o turismo regional e movimente a economia do município.

 

Jairinho é condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel; mãe da criança absolvida

 

O ex-vereador Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos, durante julgamento realizado pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Os jurados reconheceram os crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.

Além da pena, Jairinho deverá pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel. O julgamento durou 11 dias e foi considerado o mais longo da história do estado.

Após a sentença, tanto a defesa quanto o Ministério Público informaram que irão recorrer da decisão.

Mãe

O perdão a Monique, mãe da criança, foi concedido após os jurados entenderem que ela não teve intenção (dolo) no homicídio. Em sua decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro declarou que Monique Medeiros foi alvo de um "massacre" público e sofreu agressões até mesmo dentro do sistema prisional.

CPR VI avança na reorganização da segurança pública e reúne mais de 100 policiais em Macau

 

Coronel Moacir Galdino no centro da mesa

Dentro do processo de reorganização da segurança pública no interior do Rio Grande do Norte, a nova regional de comando identificada como CPR VI (Comando de Policiamento Regional 6) está em fase de implantação, tendo como sede a cidade de Assú.

Comando CPR6 

Será responsável por coordenar as ações da 10º Batalhão da Polícia Militar, da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar e da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, abrangendo diversos municípios da região do Vale do Açu, Medio Oeste, região central e Costa Branca Salineira, veja;

Nesta quarta-feira(03) o comandante do CPR VI, Coronel Moacir Galdino, reuniu-se em Macau com mais de 100 policiais que integram a 1ª CIPM. Durante o encontro, o oficial destacou a importância da reestruturação administrativa e operacional da nova regional, com foco no fortalecimento das unidades policiais e na melhoria dos serviços prestados à população.

Segundo o comandante da 1ª CIPM, Major Montenegro, o reordenamento representa um avanço significativo para os municípios atendidos.

“Esse reordenamento tem a função principal de aproximar o acesso ao comando regional e, consequentemente, oferecer respostas mais rápidas às demandas da população por segurança pública”, destacou o oficial.

Além das discussões sobre a implantação do CPR VI

A reunião também abordou estratégias de atuação para o período junino, quando há aumento da circulação de pessoas e da realização de eventos públicos na região. O encontro serviu ainda para a apresentação de novos oficiais, alinhamento de condutas operacionais e uma palestra voltada para temas de interesse social e policial.

A implantação do CPR VI é vista como uma medida estratégica para descentralizar o comando, fortalecer a logística operacional e ampliar a capacidade de resposta das forças de segurança em toda a região atendida pela nova estrutura.

 A reunião contou com a presença do comandante do batalhão de Assú, Major Madeiro, além dos oficiais Major Alexandre Magno e Major Montenegro.

Flávia Veras assume posição política e atribui conquistas de Macau à articulação com o Governo do Estado

 

A prefeita de Macau, Flávia Veras, deu uma demonstração pública de como deve se posicionar um gestor quando seu município recebe benefícios concretos de um governo estadual, especialmente quando essas ações representam a realização de reivindicações históricas da população.

Recentemente, a gestora marcou presença no lançamento do plano de governo de Cadu Xavier, pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte. O evento reuniu a governadora Fátima Bezerra, prefeitos de diversas regiões do estado, os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, além de deputados estaduais e lideranças políticas ligadas à Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), bem como representantes do PDT e PSDB.

Posicionamento político

Durante o evento, Flávia Veras fez questão de registrar sua participação ao lado de Cadu Xavier e da governadora Fátima Bezerra, deixando evidente seu alinhamento político para as eleições de 2026.

Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou:

"Em virtude do trabalho realizado na cidade de Macau durante nossa gestão, com a recuperação de duas estradas da cidade, entre outras conquistas alcançadas por meio da nossa articulação política, seguiremos assim na campanha para o Governo do RN em 2026."

O detalhe

Há algum tempo, setores da mídia local e aliados de grupos políticos adversários sustentam o discurso de que importantes obras realizadas em Macau, especialmente a recuperação das estradas, seriam frutos de solicitações feitas por administrações anteriores. As obras chegaram e ficam a pergunta: com quem ficará esses ex-gestores de Macau?…A prefeita salineira mostrou que é uma mulher de palavra.

Na prática

A população costuma avaliar não apenas quem reivindicou, mas principalmente quem conseguiu transformar promessas e demandas antigas em resultados concretos.

Conclusão

Ao participar do evento e associar publicamente as obras e investimentos recebidos por Macau à parceria institucional construída com o Governo do Estado, mais do que uma simples presença em um ato político, a prefeita demonstrou que reconhece a importância da relação administrativa e política com o governo estadual para viabilizar investimentos no município.

E, ao que tudo indica, a gestora faz questão de deixar registrado para a população salineira que as estradas chegaram, as obras aconteceram e os benefícios foram entregues durante sua gestão. Em política, pedidos podem durar anos; porém, quem executa, entrega e inaugura costuma ficar na memória do eleitor, nesse caso pontual; trata-se da gestão da prefeita Flavia Veras.

 

"Eudes Miranda reage às críticas e questiona: a Câmara de Guamaré deve discutir apenas denúncias e documentos?"

 

Para quem acompanha a política de Guamaré, a sessão desta terça-feira (2) na Câmara Municipal trouxe mais um capítulo do embate entre situação e oposição. Em meio às discussões, o presidente da Casa, Eudes Miranda, fez um pronunciamento que chamou atenção ao abordar as cobranças feitas por vereadores oposicionistas e os constantes pedidos de documentação encaminhados ao Legislativo.

Segundo Eudes, administrar uma casa legislativa tem sido um desafio ainda maior diante do clima político que, em sua avaliação, permanece semelhante ao período eleitoral. Para o presidente, alguns debates travados na tribuna acabam se afastando das pautas de interesse coletivo e se aproximando de uma disputa política permanente.

Veja bem

O posicionamento ocorreu após declarações do vereador Helder, que afirmou durante a sessão que o Ministério Público estaria sendo omisso em relação às questões envolvendo o Legislativo guamareense. Em resposta, Eudes rebateu a afirmação, destacando que a Câmara tem atendido regularmente às solicitações do Ministério Público do Rio Grande do Norte, encaminhando toda a documentação requisitada dentro dos prazos e das atribuições institucionais da presidência.

Reconhecimento público

Ao defender a atuação da Câmara, o presidente citou o reconhecimento obtido pela instituição na área administrativa. Eudes lembrou que a Casa recebeu, em 2025, um certificado de excelência em compras públicas e licitações, destacando que a honraria representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos.

Durante sua fala, o presidente lamentou que o reconhecimento não tenha sido mencionado pelos parlamentares. Segundo ele, enquanto críticas e questionamentos ganham espaço nos debates, conquistas institucionais acabam passando despercebidas dentro da própria Câmara.

Destaque

Outro ponto levantado por Eudes Miranda foi a quantidade de pedidos de informações e documentos apresentados por vereadores da oposição. Embora tenha reconhecido que fiscalizar seja uma das funções essenciais do mandato parlamentar, o presidente afirmou que nunca presenciou, em sua trajetória legislativa, um volume tão grande de solicitações direcionadas à Mesa Diretora quanto o observado atualmente.

Em um dos momentos mais incisivos do pronunciamento, Eudes questionou o fato de determinados períodos administrativos serem alvo constante de pedidos de documentação, enquanto outros anos, segundo ele, não recebem o mesmo nível de atenção. Ao citar os anos de 2019 e 2020 como exemplos de períodos frequentemente investigados, o presidente observou que o ano de 2021 não aparece entre os requerimentos apresentados, levantando dúvidas sobre os critérios utilizados nessas solicitações.

Portanto

As declarações do presidente evidenciam um cenário de forte tensão política dentro do Legislativo municipal. De um lado, a oposição sustenta que a fiscalização rigorosa é necessária para garantir transparência e controle dos atos administrativos. Do outro, a presidência da Casa argumenta que parte dessas ações pode estar sendo utilizada para alimentar disputas políticas e criar uma narrativa de desconfiança junto à população.

Diante desse cenário

Permanece uma reflexão importante para a política local: a fiscalização deve continuar sendo exercida com rigor, mas será que os debates da Câmara podem se limitar apenas a denúncias, pedidos de documentos e embates políticos?

Ou chegou o momento de ampliar as discussões para temas que impactam diretamente a vida da população, como saúde, educação, infraestrutura, geração de empregos e desenvolvimento econômico?

A resposta a essa pergunta pode definir não apenas o tom das próximas sessões legislativas, mas também a percepção que os cidadãos de Guamaré terão sobre o papel desempenhado por seus representantes no futuro próximo.

Afinal

O cidadão de Guamaré espera que a Câmara seja mais do que um palco de disputas políticas. Espera que ela seja um espaço de debate produtivo, onde as divergências existam, mas onde os interesses coletivos estejam sempre acima das querelas partidárias e eleitorais.

 

Madrugada Violenta: Dois Duplos Homicídios São Registrados no RN

 

Dois duplos homicídios foram registrados no Rio Grande do Norte na madrugada desta terça-feira. Os crimes ocorreram nos municípios de Várzea e São Gonçalo do Amarante.

Em Várzea, dois homens que trabalhavam como vigias de rua foram mortos a tiros enquanto estavam próximos a uma motocicleta. A motivação do crime ainda é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil.

Já no distrito de Igreja Nova, em São Gonçalo do Amarante, dois homens foram assassinados dentro de uma residência. Segundo a Polícia Militar, os criminosos chegaram em uma motocicleta e fugiram após os disparos. Uma das vítimas foi identificada como Arnaldo Alves de Lima, de 45 anos, que utilizava tornozeleira eletrônica.

A PM informou ainda que o imóvel seria utilizado como ponto de venda de drogas, mas a motivação do crime não foi confirmada. Nos dois casos, os corpos foram recolhidos pela Polícia Científica e as investigações ficarão a cargo da Polícia Civil.

 

Macau: Festa das Flores fortalece esporte, lazer e integração comunitária em Diogo Lopes

 

Com o apoio direto da Prefeitura de Macau, a comunidade de Diogo Lopes viveu mais um fim de semana marcado pela alegria, confraternização e valorização das tradições locais durante a realização da tradicional Festa das Flores 2026.

Além da programação social, o evento também promoveu diversas atividades esportivas, reunindo participantes de diferentes idades em competições de queimadas, futevôlei e torneios no tradicional "durinho" à beira-mar, nas categorias masculina e feminina. A programação movimentou a comunidade durante todo o final de semana.

Durante os dois dias de evento, atletas, equipes, torcedores e famílias participaram do Torneio das Flores 2026, transformando a praia em um grande espaço de convivência, lazer e incentivo ao esporte.

A realização foi da Prefeitura Municipal de Macau, com apoio dos vereadores Baêga e Neneo, reforçando o compromisso com o fortalecimento das práticas esportivas, da integração social e do bem-estar da população. A organização contou ainda com a importante atuação da Gerência Distrital de Diogo Lopes.

Mais do que as disputas esportivas, o evento proporcionou momentos de pertencimento, união e celebração da identidade comunitária, consolidando-se como uma das mais importantes manifestações culturais e esportivas da região.

Confira os melhores momentos registrados durante os dois dias de programação e reviva essa grande festa que marcou a comunidade de Diogo Lopes.

PRF apreende quase 700 kg de peixe-voador transportados de forma irregular no RN

 

Fonte G1RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 700 quilos de peixe-voador transportados de forma irregular na manhã desta segunda-feira (1º), em Taipu, no Rio Grande do Norte. O flagrante ocorreu por volta das 9h40, no km 130 da rodovia BR-406.

De acordo com a PRF, a carga não tinha documentação fiscal nem comprovação de origem, destino ou propriedade. Também não havia dados que identificassem a embarcação ou o pescador responsável, o que impede a rastreabilidade da atividade pesqueira.

O transporte desrespeitava as normas sanitárias para produtos de origem animal destinados ao consumo humano. Os peixes estavam acondicionados diretamente sobre uma lona na carroceria do veículo, sem refrigeração adequada, câmara fria ou recipientes térmicos.

A ocorrência foi encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que adotou as medidas administrativas. Após os procedimentos legais, o pescado foi repassado pelo órgão para doação ao Serviço Social do Comércio (Sesc).

A apreensão faz parte do trabalho permanente de fiscalização da polícia e ocorreu durante a Semana do Meio Ambiente, realizada entre os dias 1º e 5 de junho.

 

Incluindo Macau, IFRN oferece 258 vagas para cursos superiores no RN

 

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos Cursos Superiores de Graduação com ingresso no segundo semestre de 2026. Estão sendo ofertadas 258 vagas em seis unidades da instituição, destinadas a candidatos que concluíram o ensino médio e participaram de pelo menos uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2021 e 2025.

A seleção é regulamentada pelo Edital nº 25/2026, publicado pela Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN.

Como se inscrever?

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN, até as 23h59 do dia 14 de junho de 2026.

Para confirmar a participação, os candidatos devem pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 25. Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar isenção da taxa até o dia 31 de maio de 2026.

Resultado e matrículas

Conforme o cronograma divulgado pelo IFRN, o resultado final do processo seletivo será publicado em 24 de julho de 2026.

Os candidatos aprovados deverão efetuar a matrícula de forma online entre os dias 27 e 30 de julho, mediante envio da documentação exigida no edital.

Cursos e vagas ofertadas

As 258 vagas estão distribuídas entre cursos de licenciatura e tecnologia nos campi de Macau, Natal, Nova Cruz e Ipanguaçu.

Cursos Superiores de Licenciatura

Campus Macau

Licenciatura em Biologia – 9 vagas (noturno)
Campus Natal-Centro Histórico

Licenciatura em Educação Física – 40 vagas (noturno)
Campus Nova Cruz

Licenciatura em Química – 40 vagas (noturno)
Cursos Superiores de Tecnologia

Campus Ipanguaçu

Tecnologia em Agroecologia – 40 vagas (matutino)
Campus Natal-Central

Tecnologia em Gestão Ambiental – 40 vagas (noturno)
Tecnologia em Gestão Pública – 40 vagas (vespertino)
Campus Natal-Zona Norte

Tecnologia em Marketing – 40 vagas (vespertino)

 

Fátima endurece discurso, ataca adversários e reforça apoio a Cadu Xavier para 2026

 

Governadora do RN, Fátima Bezerra, em entrevista à TV Ponta Negra ontem - Foto: Youtube/Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) elevou o tom das críticas aos adversários na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026. Em entrevista à TV Ponta Negra, ela afirmou que o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, representa o conservadorismo e as “velhas oligarquias” do Estado, destacando que ele sempre foi antipetista e antilulista.

Sobre o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, a governadora afirmou que sua candidatura representa o bolsonarismo e a extrema direita, classificando seu projeto político como uma ameaça à democracia.

Fátima avaliou que a disputa deve caminhar para uma polarização entre o candidato governista, Cadu Xavier, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Álvaro Dias. Segundo ela, o crescimento de Cadu nas pesquisas reflete sua aceitação popular e a força eleitoral de Lula no Nordeste.

A governadora também reforçou que Cadu Xavier é o único candidato que representa o campo lulista no Estado e destacou a pré-candidatura de Samanda Alves ao Senado Federal. Fátima afirmou que trabalhará para transferir seu capital político à petista durante a campanha.

Além disso, confirmou conversas para ampliar a aliança governista, incluindo a possibilidade de o PSDB integrar a chapa majoritária e indicar o candidato a vice-governador, caso formalize apoio ao projeto liderado pelo PT.

 

Em agenda na Costa Branca, superintendente federal destaca potencial da pesca e aquicultura em Macau e Diogo Lopes

 

Durante visita à região da Costa Branca salineira, a superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, Luisa Medeiros, destacou a importância das experiências vivenciadas em agenda realizada nos municípios de Macau e Diogo Lopes.

Segundo a superintendente, “foram dias que renderam muito aprendizado, troca de experiências e boas conversas”, ressaltando a relevância das iniciativas desenvolvidas na região para o fortalecimento da pesca e da aquicultura.

Em Macau, Luisa Medeiros visitou associações de marisqueiras que desempenham um papel fundamental na economia local e na preservação da cultura das comunidades pesqueiras. O trabalho desenvolvido por essas mulheres contribui diretamente para a geração de renda e para a valorização das tradições ligadas ao mar.

Já em Diogo Lopes, a superintendente conheceu de perto o Projeto Algimare, iniciativa que vem demonstrando o potencial do cultivo de algas como alternativa sustentável para geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico na região.

Para registrar o momento, Luisa Medeiros compartilhou um pouco da riqueza da agenda cumprida na Costa Branca, destacando o empenho e a dedicação das pessoas que fazem a pesca e a aquicultura acontecerem diariamente no litoral potiguar.

 

IBS pode gerar nova onda de disputas tributárias entre estados e municípios

 

Tributaristas avaliam que a repartição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre estados e municípios, prevista na Reforma Tributária, pode desencadear disputas bilionárias entre entes federativos. O tributo substituirá gradualmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), de âmbito municipal.

No modelo atual, a arrecadação do ICMS segue uma lógica híbrida, dividida entre:

• o estado de origem da mercadoria 
• e, em parte, o estado de destino. 

Para reduzir a concentração de arrecadação nos estados produtores, foi criado o DIFAL (Diferencial de Alíquota), mecanismo que transfere parte da receita ao estado de destino da operação. 

Por exemplo, em uma venda de São Paulo para Minas Gerais, aplica-se uma alíquota interestadual de 12%. Se a alíquota interna mineira for de 18%, São Paulo fica com os 12% da operação interestadual, enquanto Minas Gerais recebe a diferença de 6%. 

Com a Reforma Tributária, essa lógica será substituída por um modelo integralmente baseado no destino. No novo sistema, a arrecadação do IBS pertencerá ao estado e ao município onde ocorrer o consumo do bem ou serviço. Especialistas avaliam que essa mudança pode intensificar disputas entre estados e municípios consumidores pela divisão da arrecadação. 

O especialista em direito tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Carlos Crosara, afirma que o novo modelo tende a ampliar tensões federativas devido às desigualdades econômicas e demográficas do país. 

“Vai haver assimetria na arrecadação, porque o Brasil, geograficamente, economicamente e demograficamente, é extremamente diverso. Tem pouquíssimas cidades com muita população e muita renda. Para se ter uma ideia, a quantidade de municípios brasileiros que tem população acima de 100 mil habitantes é por volta de 400 municípios, levando em consideração o total de 5.570. E o restante é 100 mil para baixo. Então estados e municípios vão ficar incomodados”, afirma.

Segundo o tributarista, ainda é impossível prever estatisticamente quais entes federativos ganharão ou perderão arrecadação em relação ao modelo atual do ICMS e do ISS. 

Fonte: Brasil 61