Secretário defende consórcio entre Estado e prefeituras por melhor saúde no interior
Agora RN
Com
a presença do secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa debateu, em sua
reunião na manhã desta terça-feira, 10, o projeto de lei do Governo do Estado
que dispõe sobre a participação do Rio Grande do Norte nos Consórcios
Interfederativos de Saúde.
“O
projeto é da maior relevância para reestruturar o SUS no Rio Grande do Norte. O
principal objetivo é a regionalização da saúde, para que os problemas de
atendimento sejam resolvidos mais próximo de onde as pessoas moram. O projeto
autoriza o Estado a criar o consórcio com a participação dos municípios. Essa é
uma forma efetiva de eliminar gargalos que nós e os municípios temos condições
de resolver”, disse o secretário Cipriano Maia ao falar sobre a matéria.
O
secretário explicou aos deputados da comissão que o consórcio é uma forma
efetiva de eliminar gargalos. Os atendimentos vão ser feitos com menos custos e
maior efetividade. Os municípios não serão obrigados a aderirem ao consórcio,
mas será feito um trabalho junto às Câmaras para que os vereadores autorizarem
as prefeituras a participarem.
O
propósito é começar a implantação do consórcio no início de 2020 com as
prefeituras que forem manifestando interesse em participar. De acordo com o
projeto, 40% dos custos ficarão com o Estado e 60% serão rateados entre os
municípios participantes.
A
deputada Isolda Dantas (PT), que vai ser a relatora do projeto, questionou como
vai ser o atendimento nos municípios que não aderirem ao consórcio. O
secretário disse que as pessoas não deixarão de ter atendimento. No entanto, a
Secretaria de Saúde vai promover seminário em cada região para debater a
proposta para que seja feita a adesão pelo maior número possível de municípios.
O
deputado Kleber Rodrigues (Avante) disse que não vê outra forma de melhorar o
atendimento de saúde. “O rateio dos custos vai melhorar. As prefeituras vão ter
menor custo e o atendimento de melhor qualidade”, afirmou.
Na
opinião do deputado Hermano Morais (sem partido), a “ideia é interessante para
autorizar os recursos destinados à Saúde”. Vai mudar a configuração e a
estrutura que não são adequadas. É um bom caminho para resolver os problemas do
atendimento”, afirmou.
O
projeto vai ser analisado pela CCJ em reunião extraordinária na próxima
quinta-feira, 12.
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